Transparência
Termo de Fomento nº 986287
A Sociedade Cultural Projeto Luar (CNPJ: 03.395.393/0001-78), em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, ao Decreto nº 8.726/2016 e às diretrizes de transparência, disponibiliza abaixo todas as informações referentes ao Termo de Fomento celebrado com o Ministério da Cultura.
Dados da Parceria
Instrumento de Parceria
Termo de Fomento nº 986287
Órgão Responsável
Ministério da Cultura (MinC) / Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC)
Organização da Sociedade Civil (OSC)
Sociedade Cultural Projeto Luar (CNPJ: 03.395.393/0001-78)
Data de Assinatura
30/12/2025
Objeto da Parceria
O presente instrumento tem como objeto a manutenção, ampliação e implementação das atividades culturais realizadas pela Sociedade Cultural Projeto Luar, por meio
do desenvolvimento do projeto Luar de Dança, voltado à promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural no bairro Jardim Primavera, município de Duque de Caxias/RJ, área marcada por fortes vulnerabilidades sociais e carência de políticas públicas efetivas.
Recursos e Emenda Parlamentar
R$ 100.000,00
Autor da Emenda Parlamentar
Reimont
Modalidade da Emenda
Indicação Individual
Valor Total do Instrumento
R$ 100.000,00
Valores Efetivamente Liberados
R$ 100.000,00
Valor Total Recebido por Emendas Parlamentares na OSC
R$ 100.000,00
Aplicação dos Recursos e Equipe
Destinação/Aplicação dos Recursos
Equipe e Serviços Prestados
Remuneração dos educadores (dança, capoeira e acrobacia), professor de corte e costura, coordenação geral, coordenação pedagógica, assessoria, assistência administrativa e designer gráfico.
Aquisição de Materiais e Equipamentos
Compra de kits de corte e costura, camisetas e materiais de limpeza.
Remuneração da Equipe de Trabalho
Serviço
Qnt.
Unid.
Oficina de Dança
3 6 meses
Oficina de Acrobacia
1 6 meses
Oficina de Acrobacia
1 6 meses
Oficina de Corte Costura
1 4 meses
Coordenação
1 6 meses
Coordenação Pedagógica
1 6 meses
Assistente Administrativo
1 6 meses
Operação Técnica para Transferigov
1 8 meses
Designer
Confecção de KIT Corte Costura
Confecção de camisas
Material de limpeza
1 Serviço
1 Serviço
1 Serviço
1 6 meses
Prestação de Contas
Situação atual
Em execução
Data prevista para apresentação
XX
Relação Nominal Atualizada dos Dirigentes
Relatório Final de Prestação de Contas